Por: Weslen Máximo 

 

Ouça a entrevista com o advogado do sindicato e uma das líderes do movimento. Clique Aqui!

 

A municipalização do ensino em Casa Branca (SP) continua com repercussão na cidade. Em uma reunião na última semana, professores da rede estadual e representantes do sindicato, definiram que no próximo dia 7 de outubro, farão uma manifestação contra a decisão do executivo.

 

Segundo Marco Aurélio, advogado do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp), a decisão de municipalizar o ensino fundamental 1, é autoritária do departamento municipal de educação. O advogado diz que os professores querem ser ouvidos e chegar a um acordo, escolhendo a melhor maneira de fazer as alterações para ambas às partes e também para os alunos.

 

Ainda de acordo com o advogado da Apeosp, a prefeitura pode municipalizar o ensino se ela quiser. Há uma lei municipal que autoriza a cidade a firmar um convênio com o estado. Mas a ação é opcional da prefeitura e não uma obrigação.

 

Em entrevista à Difusora, exibida no dia 8 de setembro de 2017, a diretora do departamento de educação, Ivanilde Moreira, disse que há uma obrigatoriedade do município em assumir o ensino fundamental até 2020. E por isso o executivo está realizando as mudanças.

 

O advogado não confirmou essa “obrigatoriedade”. “O que o Plano Nacional de Educação prevê é que os alunos entrarão na escola, a questão de alfabetização, a partir do quinto ano de vida. Então, essa é a obrigação que tem previsão para implantar até 2020”, afirmou.

 

Marco Aurélio ainda diz que além dos professores não serem ouvidos, o “grande problema” é estrutural, já que a diretora municipal de ensino, disse aos professores que não irá aproveitar os prédios estaduais. “Qual o método, alugar um espaço pra colocar os alunos? Construir escolas?”, questionou. O advogado também comenta que a cidade não tem dotação orçamentária para realizar uma mudança “tão drástica”, de acordo com apuração do sindicato.

 

Preocupação

A professora Elizete Bissochi, uma das líderes do movimento contra a municipalização, diz que não são todas as pessoas que concordam com as mudanças. Ela revela que os professores serão prejudicados já que terão que ser realocados em outras escolas possivelmente em outros municípios. Segundo Elizete, a expectativa é que pelo menos, os professores estaduais sejam aproveitados na rede municipal.

 

Manifestação

Ainda de acordo com Elizete, uma manifestação está marcada para o dia 7 de outubro, a partir das 9h. Membros do sindicato, professores estaduais, políticos, alunos e pais, estão convidados para participar. Os manifestantes irão descer a Rua Coronel José Júlio (Rua da Estação) até a Praça da Matriz, passando em frente à prefeitura. A concentração será na Praça Rui Barbosa, na antiga estação.

 

Departamento de Educação

Em entrevista à Difusora no dia 8 de setembro, além de contar que as mudanças são uma imposição do estado, a diretora Ivanilde também revelou que fez junto com sua equipe um estudo de diversos temas, como: espaço físico, logística, demandas, transporte, merenda e professores, constatando que as escolinhas têm condições de receber a demanda de alunos, de acordo com o Censo Escolar.

 

As mudanças começam em 2018 somente com a 2ª série. Em 2019, também será municipalizada a 3ª, e nos anos seguintes 4ª e 5ª séries. De acordo com a diretora, até lá, todos os prédios escolares municipais terão condições de receber todos os alunos do ensino fundamental 1.

 

Para Ivanilde, a municipalização é boa para a educação. Uma das “vantagens” é a comunicação entre escola e prefeitura. Também melhora a agilidade nos processos e tomadas de decisões, resolvendo rapidamente problemas.

 

A diretora não descartou a possibilidade de utilizar prédios e professores estaduais, futuramente.

 

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