O Ministério Público, através do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão na prefeitura de Casa Branca (SP), na manhã desta quinta-feira (9). A operação Purgamentum investiga empresas contratadas por prefeituras para serviços de limpeza e coleta de lixo.

 

Agentes do Gaeco estiveram na prefeitura das 8h30 às 10h. Foram apreendidos papeis e um computador. Segundo o site G1, Casa Branca fez um contrato emergencial com uma das empresas investigadas.

 

Prefeitura

A prefeitura informou que contratou uma empresa de Ribeirão Preto (SP) para realizar o transbordo do aterro sanitário do município. Disse ainda que segundo o Ministério Público, essa empresa já tinha sido investigada em contratos nos estados de São Paulo e Minas Gerais. O órgão também revelou que colabora com as investigações em andamento.

 

Aterro

Desde 2016, é de conhecimento público que Casa Branca sofre com ações da justiça por irregularidades no aterro sanitário. No início deste ano, foi divulgado pela prefeitura que o local estava “esgotado” e que a Justiça iria multar o município em R$ 10 mil, por dia, caso os responsáveis não ajustassem o aterro nas condições necessárias. Desde então, a prefeitura busca soluções.

 

Suspeita de combinação de resultados

Segundo Gaeco, as empresas envolvidas nos processos licitatórios para a prestação de serviços a prefeituras de São Paulo e Minas Gerais, são suspeitas de combinar os resultados dos certames para obter os contratos.

 

De acordo com promotores, a suspeita mais recente é de uma fraude na licitação aberta pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em Barretos (SP), para coleta de lixo por um período de 12 meses. O valor do contrato firmado com a Seleta é de R$ 15 milhões.

 

Além de Barretos, também foram identificadas fraudes em Passos (MG), Sumaré (SP) e na cidade de Paulínia (SP), onde o prefeito Dixon de Carvalho foi levado para depor em medida coercitiva.

 

Segundo o site G1, não há suspeita de envolvimento de servidores públicos nas fraudes. Isso significa que as prefeituras eram enganadas pelas empresas de coleta de lixo.

 

Fonte: Ministério Público/G1 São Carlos e Araraquara