O Conselho Tutelar de Casa Branca (SP) emitiu uma nota pública, divulgada na página do Jornal Casa Branca, nesta sexta-feira (29), prestando esclarecimentos sobre o caso da bebê que teve o maxilar quebrado, divulgado inicialmente pelo portal de notícias G1. Ainda de acordo com a nota, a criança não foi espancada, porém, as lesões foram confirmadas. Sobre as supostas brigas entre os pais, também divulgadas na matéria do site da Globo, o órgão disse que estão sendo apuradas.

 

Segundo o Conselho Tutelar, conforme apurado até o momento, o caso decorre sob situação de negligência e as lesões na bebê foram causadas por uma queda que ela sofreu.

 

“Pontuamos, que a reportagem emitida, carrega termos, não narrados, e tão pouco, apurados em atendimentos deste Conselho Tutelar. Informamos que a criança (5 meses) de fato apresentava lesões no crânio e no seio da face, contudo dentro do apurado, NÃO HÁ SINAIS DE ESPANCAMENTO, conforme noticiado naquela imprensa, o caso decorre sob situação de negligência, uma vez que as lesões dentro do que fora levantado, sejam originadas de queda que a criança tenha sofrido”, diz um trecho da nota.

 

O Conselho Tutelar decidiu manter a criança aos cuidados de uma tia materna, até mesmo para que o grupo familiar, natural, seja trabalhado pela Rede de Serviços e receba os atendimentos devidos.

 

Na tarde desta sexta-feira (29), o site de notícias G1, corrigiu a matéria.

 

“Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a denúncia dos pais era por suspeita de espancarem a criança. O erro foi corrigido às 15h16 desta sexta-feira, 29”.

 

O caso

De acordo com informações do boletim de ocorrência, uma conselheira tutelar foi informada por vizinhos de que o casal brigava constantemente com a criança presente. Segundo a agente, os relatos afirmavam ainda que o homem é usuário de álcool e constantemente ficava agressivo.

 

Segundo a denunciante, a bebê passou por atendimento na Santa Casa da cidade, onde foi constatado que ela tinha fratura no maxilar e uma lesão cerebral.

Os pais foram encaminhados pelo Conselho Tutelar a serviços de apoio familiar. Eles devem prestar depoimento à polícia na próxima semana.

A bebê está com uma tia e passa bem.

 

Leia a nota na íntegra, divulgada pelo Conselho Tutelar:

 

“NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO

 

O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CASA BRANCA – ESTADO DE SÃO PAULO, com atribuições atinentes à defesa da Infância e da Juventude, vem por meio desta NOTA prestar esclarecimentos de relevância pública quanto a noticia de grande repercussão, em âmbito local, emitida pelo Porta G1, na data de 28.12.2017, Conselho Tutelar denuncia pais após bebê ter maxilar quebrado em Casa Branca, SP

 

link: https://g1.globo.com/…/conselho-tutelar-denuncia-pais-apos-…

 

Inicialmente, esclarecemos que este órgão, oficiou o setor de imprensa, daquele portal, requerendo retratação quanto aos termos utilizados naquela reportagem.

 

Certo é mencionar que os dados pessoais e informações dos membros do grupo familiar e da criança atendida, devem ser preservados, em atendimento a não violação e exposição desnecessária, da imagem dos mesmos.

 

Pontuamos, que a reportagem emitida, carrega termos, não narrados, e tão pouco, apurados em atendimentos deste Conselho Tutelar, informamos que a criança (5 meses) de fato apresentava lesões no crânio e no seio da face, contudo dentro do apurado, NÃO HÁ SINAIS DE ESPANCAMENTO, conforme noticiado naquela imprensa, o caso decorre sob situação de negligência, uma vez que as lesões dentro do que fora levantado, sejam originadas de queda que a criança tenha sofrido.

 

Ademais, quanto as informações, que recaem sobre conflitos familiares e constantes brigas do casal, encontram-se em fase de apuração, tanto neste Conselho Tutelar, quanto junto a Delegacia de Policia, local; uma vez que a situação resultaria em um ambiente de risco e inadequado para o desenvolvimento da criança; sendo, ainda que a Delegacia de Policia, investigará a responsabilidade criminal dos pais.

 

Sendo que ante ao que fora apurado e levantado pelo Conselho Tutelar, este entendeu por bem, manter a criança aos cuidados de uma Tia Materna, até mesmo para que o grupo familiar, natural, seja trabalhado pela Rede de Serviços e receba os atendimentos devidos.

 

Desta forma, evidenciamos que as medidas, cabíveis, e elencadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal 8.069/90), estão sendo aplicadas, tanto a criança, quanto aos pais, a fim de salvaguardar os direitos da primeira.

 

Por derradeiro informamos que a criança encontra-se bem e a família sobre monitoramento e que a notícia dos fatos fora levada a conhecimento da Vara da Infância e Juventude, local, para as providencias que se fizer necessária.

 

Assim pelo principio da verdade real e considerando a repercussão da noticia dentro do Município de Casa Branca-SP, e que a família possa vir sofre represálias e danos irreparáveis, e que emitimos a presente nota.

 

Casa Branca, 29 de dezembro de 2017”