Por: Weslen Máximo 

 

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Em vídeo postado nesta quarta-feira (4) na página oficial da prefeitura no Facebook, o prefeito Marco Cesar (PR), comentou o ocorrido na 7ª sessão da Câmara de Casa Branca (SP) da última terça-feira (2), na qual o público se manifestou e a ordinária foi encerrada em menos de 10 minutos após ser iniciada.

 

Ele cita que solicitou ao presidente Dr. Alberto Filho, a palavra “durante a sessão”, mas foi negada. Comenta também que há uma perseguição política feita pela oposição.

 

“Eu havia feito um pedido ao presidente da Câmara para falar aos vereadores na sessão de ontem à noite, que acabou sendo cancelada”, diz o prefeito, que também revela o motivo do pedido. “Eu pedi para falar aos vereadores através de ofício protocolado na última sexta-feira (28), para discorrer sobre as matérias que deveriam estar em pauta naquela sessão, que muitas vezes são retiradas de pauta de uma maneira arbitrária e autoritária. Como eu disse várias vezes, ferindo o regimento interno da Casa”.

 

O prefeito queria que estivesse na pauta, a lei do crédito adicional suplementar (três pedidos de créditos solicitados pelo executivo, que no total somam R$ 7 milhões), em que usaria para programas da cidade, como o “Aluno Integral”; repasses, asfalto, aquisição de vans para saúde, entre outros. “São rubricas para poder contabilizar as emendas que conseguimos”, esclarece o prefeito.

 

Apenas a solicitação de R$ 600 mil seria votada e provavelmente aprovada pela Câmara na 7ª sessão. A comissão de finanças pediu mais explicação da prefeitura sobre o destino do restante do valor.

 

Marco Cesar também quer pressa na votação da concessão de água e esgoto, que foi reenviada à Câmara em “regime de urgência”. Ele reafirma que a prefeitura será multada em R$ 10 mil por dia, começando daqui quatro meses, se o executivo não fizer investimentos na Estação de água e esgoto “Papagaio”.

 

Com a concessão aprovada, o prefeito afirma que o metro cúbico d’água não passará de R$ 3,00.

 

“Perseguição Política”

“Tanto a matéria da concessão quanto a da suplementação, elas têm pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação, composta por três vereadores; da comissão de obras de serviços públicos, também composta por três vereadores. E o presidente da Casa ignora esses pareces, não coloca as matérias em votação e prioriza o parecer da comissão de finanças, que é composta por dois vereadores declaradamente de oposição”, comenta Marco Cesar, que ainda dispara: “essa comissão de finanças dá parecer contrário em todas as matérias da prefeitura, claramente uma perseguição política [...] Eles [comissão de finanças] dão parecer contrário até em receita de bolo se a gente mandar para Câmara” finaliza.

 

Presidente da Câmara

A Difusora entrou em contato com Dr. Alberto Filho, que explicou o motivo de ter negado o pedido do prefeito para falar na Câmara. “Recebi um pedido do excelentíssimo senhor prefeito municipal para fazer uso da ‘tribuna da comunidade’, às 19h30, antes do início da sessão. Essa tribuna da comunidade está inativa. Por isso, o prefeito não pôde fazer uso da palavra”, revela o presidente, afirmando que não poderia autorizar o uso de uma tribuna que está inativa.

 

Dr. Alberto diz ainda que se o prefeito tivesse solicitado falar durante a ordinária, o presidente poderia autorizá-lo. “Ele não pediu para falar durante a sessão, e sim, antes da sessão”, finaliza.

 

REFIS

O Programa de Refinanciamento Fiscal foi encerrado no último dia 28 de abril. O prefeito destacou no vídeo que o prazo foi prorrogado até 31 de maio. Porém, o assunto estava na pauta da última sessão, mas a ordinária foi encerrada por conta da manifestação do público no plenário e todos os assuntos pautados não foram discutidos e retornarão na próxima sessão.

 

Portanto, não foi prorrogado ainda.

 

Extraordinária

É possível que aconteça uma sessão extraordinária nos próximos dias, antes do dia 16.

 

Funcionários da Prefeitura

Na última sessão, muitos funcionários da prefeitura foram ao plenário. Marco Cesar diz que eles foram a convite da administração, pois “o prefeito iria fazer uso da palavra”.

 

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