O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) marcou, na segunda-feira (16), novas eleições municipais para Santa Cruz das Palmeiras (SP). A chapa do prefeito Thiago de Oliveira (PTB) e do vice-prefeito Josias Rabelo Junior (PTB) foi cassada em fevereiro do ano passado por fraude na arrecadação de recursos nas eleições de 2016.

 

Também na segunda-feira, o advogado do prefeito, Ricardo Vita Porto, entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), junto com um pedido para que o prefeito continue no cargo até a decisão final. De acordo com o advogado, o recurso precisa passar por autorização do TRE-SP e, caso ela seja negada, entrará com uma medida cautelar diretamente no TSE.

 

Novas Eleições

A nova eleição está marcada para 3 de junho. As convenções partidárias para a escolha de candidatos e formação de coligações deverão ser realizadas entre 26 de abril e 1º de maio.

 

Cassação

Em fevereiro de 2017 a chapa foi cassada pelo juiz titular da 113ª zona eleitoral de Santa Cruz das Palmeiras, José Alfredo de Andrade Filho, por fraude na arrecadação de recursos para a eleição de 2016. A chapa foi eleita com 39,77% dos votos válidos.

 

O prefeito entrou com recurso no TRE que, em novembro, manteve a cassação, a perda dos direitos políticos e inelegibilidade por oito anos.

 

Em sua decisão, o relator do recurso, o desembargador federal Fábio Prieto, entendeu que o prefeito infringiu a legislação e que a ocorrência do abuso do poder econômico desequilibrou a eleição, o que se confirma "diante das provas e da pequena diferença de votos entre o primeiro e segundo colocados (462 votos), beneficiando indevidamente o candidato".

 

Após votação do recurso, Thiago de Oliveira se manteve no cargo entrando com vários embargos de declaração, todos não acolhidos pelo TRE.

 

Fonte: G1 São Carlos